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Câmara dos Deputados

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 22h20 Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 22h20 Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 21h15 Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 18h01 Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h52 Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 13h43 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 23h35 Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 22h30 Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 20h21 Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 19h15 Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 19h15 Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 14h55 Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados; tema foi discutido em audiência pública
Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 08h27 Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...
Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 00h50 Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle Preso sob acusação de comprometer as investigações do assassinato, Barbosa foi ouvido pelo Conselho de Ética
Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 23h46 Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais Proposta também institui campanha para combate ao abandono de animais e conscientização sobre adoção responsável
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