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Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica

Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção

Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 7 meses

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Reprodução/Pixbay

PROIBIDO CELULAR Há 7 meses

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em sala de aula

Em voto na CCJ da Câmara, o relator da proposta, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), afirma que um uso excessivo de celulares durante as aulas permite que estudantes acessem conteúdos sem qualquer relação com o aprendizado.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina

A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal

Os dois foram indiciados por calúnia e difamação após críticas feitas à atuação de um delegado da PF

Foto: Reprodução/Google

DEBATE Há 8 meses

Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero

Projeto em análise na Câmara determina que banheiros públicos sejam separados por sexo de nascimento

Valter Campanato/Agência Brasil

Câmara Há 8 meses

Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

SEGURO DESEMPREGO Há 8 meses

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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