A Prefeitura de João Pessoa publicou, na última edição do Diário Oficial, o novo organograma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Medida Provisória n°58 de 27 de janeiro de 2025, assinada pelo prefeito Cícero Lucena, dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da SMS e pode ser conferida no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2025_Diario_705_SUPLEMENTO.pdf

A partir do novo organograma, a Rede Municipal de Saúde passa por uma reestruturação para melhor acolher as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital.

“O último organograma da Saúde foi feito no ano de 2005. Em 20 anos, muita coisa mudou na forma de prestar assistência, mas essas mudanças nunca foram efetivamente realizadas na organização administrativa. São décadas em que a Secretaria Municipal de Saúde funcionava da mesma forma, apenas realizando adaptações para acolher as mudanças, então, ainda no ano passado, começamos a trabalhar na estruturação desse novo organograma para que o que está no papel e o que acontece na prática sejam condizentes com nossa realidade atual e possamos acolher de uma forma muito melhor todos os usuários da nossa rede”, explica o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.

O secretário destaca que a partir dessa reestruturação foi possível inserir serviços já existentes, mas que não estavam inseridos no organograma da SMS, devido ao tempo, como o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Dia e Hospital Geral e do Câncer.

“Como o último documento desse tipo foi feito em 2005, serviços que vieram depois dessa data e que são fundamentais para a assistência prestada pelo SUS na Capital, como as UPAs, não constavam no organograma. Analisando situações como essas, entendemos o quanto a estruturação da secretaria era básica e arcaica. Por isso, dedicamos tantos esforços e energia para a realização desse documento, que é de extrema importância para a funcionalidade da Saúde na Capital e tem como objetivo racionalizar a administração, tornando-a mais profissional”, destaca Luis Ferreira.

O organograma é a representação gráfica da estrutura de uma empresa e oferece uma visão clara da organização, apresentando os níveis hierárquicos e, de como se relacionam dentro dessa infraestrutura. A partir da reestruturação, a SMS passa a ser dividida em três níveis básicos que possuem subdivisões, são eles:

Nível de Direção: Corresponde à instância máxima deliberativa que controla a organização, desempenhando as funções relativas à liderança e articulação institucional ampla do setor de atividades do órgão ou entidade, inclusive a representação e as relações intragovernamentais;

Nível Instrumental: Relativo às funções de apoio aos processos finalísticos, representado pelas áreas responsáveis pelo planejamento, suporte administrativo-financeiro, de recursos humanos, de recursos de tecnologia da informação;

Nível de Execução Programática: Representado pelas unidades administrativas encarregadas das funções finalísticas da SMS, ou seja, a assistência prestada na ponta, diretamente aos usuários da rede municipal de saúde.

Secretaria Municipal de Saúde – Compete a Secretaria de Saúde de João Pessoa dirigir o Sistema Único de Saúde no âmbito local, e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Município, com respeito, sinergia, diálogo, comprometimento com o SUS, transparência, ética, lisura, eficiência, efetividade, qualidade da assistência e sustentabilidade.

A Secretaria Municipal de Saúde possui serviços de básica, média e alta complexidade, espalhados por toda a cidade. A porta de entrada para os atendimentos são as Unidades de Saúde da Família, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h.

A sede da Secretaria de Saúde está localizada na Avenida Júlia Freire, s/n°, no bairro da Torre. O expediente administrativo para atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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