O líder da Maioria no Congresso, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi oficializado nesta segunda-feira (7) como relator do projeto que estabelece o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) na Câmara dos Deputados.

A missão, informa Aguinaldo, será consolidar um texto que garanta avanços tecnológicos, alinhado às melhores práticas internacionais.

“O avanço da inteligência artificial exige uma resposta responsável do Parlamento. Nosso compromisso é construir uma lei que proteja as pessoas, incentive a inovação e posicione o Brasil entre os países que estão olhando para o futuro com seriedade. Estou muito feliz em assumir esse desafio e contribuir com o Brasil e com a minha Paraíba”, disse o parlamentar.

Ribeiro explicou ainda que sua relatoria terá como base um amplo diálogo, ouvindo especialistas, representantes do setor produtivo, acadêmicos e a sociedade civil.

Ele também destacou que a comissão temática sobre o assunto, que será instalada na Câmara, terá papel fundamental na consolidação do texto.