O prefeito Cícero Lucena celebrou, na tarde desta sexta-feira (11), a entrega das escrituras de regularização às famílias da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. O evento promovido pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), contou com a parceria da Prefeitura de João Pessoa, Ministério Público Federal (MPF) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba. 

“Hoje, nesse momento aqui, eu reencontro com a história. Deus me permitiu que, em 1993, como governador, eu fizesse a desapropriação dessa área, que agora estamos dando a oportunidade do Governo do Estado entregar o documento em definitivo, que é a escritura de posse. A gente tem muito que agradecer a Deus por ter a felicidade de fazer o bem”, destacou Cícero Lucena.

Segundo o governador João Azevêdo, a ação de entrega dos Termos de Concessão de Direito Real de Uso representa a garantia da continuidade das moradias no local. “Hoje é o coroamento de uma luta histórica, de uma luta de décadas, que essas famílias todas que ocupam esse espaço já há mais de 40 anos. Têm, inclusive, uma tradição com a cidade de João Pessoa, mas que não tinham a sua condição de regularização fundiária feita até hoje. Essa iniciativa é fruto de um esforço muito grande para que tudo isso se tornasse possível”, ressaltou. 

A regularização foi determinada pelo Governo Federal por meio da Portaria SPU/MGI nº 8.220, de 7 de dezembro de 2023. No ano passado, a Prefeitura de João Pessoa emitiu as certidões de regularização fundiária para as famílias de pescadores da Praia da Penha. Nesta sexta-feira, a Cehap entregou as escrituras para 54 famílias, dos 76 lotes que estão aptos a receber. 

O Termo de Concessão também garante a preservação das tradições como a pesca, o comércio de pescados e o funcionamento de restaurantes que poderão continuar suas atividades. “A gente tem, em um ato só, Governo Municipal, Governo Estadual e Governo Federal. Esse é um momento muito especial, onde as três entidades da Federação se unem para trazer um benefício à população”, disse Giovanni Giuseppe, superintendente do Patrimônio da União na Paraíba.

Moradora do bairro há exatos 50 anos, a dona de casa e pescadora Lídia da Silva Gomes se emociona ao falar sobre a posse da sua casa. “Eu dedico esse título a minha mãe, dona Penha, que morreu há quatro anos e iniciou essa luta quando eu ainda era criança. Essa posse representa literalmente a minha vida, que foi aqui onde nasci e cresci. E vivo da pesca aqui nesse meu mar que Deus nos deu. Então, só tenho que agradecer a Deus e ao povo da comunidade tradicional que tanto lutou por isso”, relatou.

O evento, além dos moradores da área, contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro, parlamentares, auxiliares do Governo do Estado e da Prefeitura.

secomjp