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Política Estiagem

Governo Federal reconhece situação de emergência em 46 municípios da Paraíba

A situação de emergência foi determinada pelo governador João Azevêdo.

08/01/2022 às 13h42
Por: Impacto PB Fonte: https://www.politicajp.com.br/
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Foto Sertão
Foto Sertão

O Governo Federal reconheceu situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7).

A situação de emergência foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Veja Lista

  • Aguiar
  • Alagoa Grande
  • Alagoa Nova
  • Alagoinha
  • Amparo
  • Araçagi
  • Areia de Baraúnas
  • Belém
  • Bom Jesus
  • Boqueirão
  • Borborema
  • Brejo do Cruz
  • Caiçara
  • Caldas Brandão
  • Catingueira
  • Cuitegí
  • Duas Estradas
  • Guarabira
  • Gurinhém
  • Ibiára
  • Igaracy
  • Itaporanga
  • Itatuba
  • Juarez Távora
  • Lagoa de Dentro
  • Logradouro
  • Malta
  • Monteiro
  • Ouro Velho
  • Paulista
  • Pilar
  • Pilões
  • Pilõezinhos
  • Pirpirituba
  • Prata
  • Riachão do Bacamarte
  • Santa Inês
  • Santana de Mangueira
  • São José dos Ramos
  • Serra da Raiz
  • Serra Grande
  • Serra Redonda
  • Sertãozinho
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  • Sumé
  • Vista Serrana
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